Na tarde do dia 1º de novembro de 2021, durante a realização da Operação “Finados”, Policiais Militares da 1ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Ambiental, realizavam patrulhamento pela Rodovia Washington Luiz (SP-310), município de São José do Rio Preto, em ação integrada com o Policiamento Rodoviário, quando, na altura do KM 431 da referida rodovia, visualizaram um veículo Hyundai/HB20, na cor branco, com dois ocupantes, que, ao visualizarem os policiais, passaram a exibir comportamento alterado e suspeito, no interior do veículo. Com base na fundada suspeita, foi realizada a abordagem dos indivíduos e feita vistoria do veículo, sendo encontrado no interior do porta-malas, um filhote de animal silvestre da espécie “macaco-prego”, acondicionado em uma caixa plástica para transporte ocultada pelos pertences dos ocupantes do veículo. O animal apresentava sinais de desidratação (respiração ofegante, batimentos cardíacos acelerados e apatia) devido às condições que estava sendo transportado.
Os envolvidos informaram aos policiais que compraram o animal silvestre pela rede social Facebook, no valor de R$1.000,00 (mil reais), no município de Birigui/SP, e que revenderiam o animal para uma pessoa da cidade de Ariranha/SP, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Diante dos fatos, foram elaborados 2 (dois) Autos de Infração Ambiental pelo transporte no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), e mais 2 (dois) Autos de Infração Ambiental por maus-tratos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 8.000,00 (oito mil reais). O animal ficou depositado no Zoológico de São José do Rio Preto/SP, para tratamento veterinário (hidratação e alimentação).
Os autuados irão responder por dois crimes: “Transporte Irregular de Animais Silvestres”, conforme o artigo 29 da Lei 9605/98, com pena de detenção de seis meses a um ano, e multa e por “Maus Tratos”, conforme o artigo 32, da Lei Nº 9605/98, com pena de detenção, de três meses a um ano, e multa.
